sábado, 5 de janeiro de 2019

HÁ QUASE 20 ANOS PESQUISADORES E ECOLOGISTAS ESTÃO INDO À LUTA POR UM CONCEITO E TAMBÉM POR UMA REDE DE JUSTIÇA AMBIENTAL NO BRASIL (E ATÉ HOJE NÃO SÃO OUVIDOS)

Por outro lado na Escócia por exemplo já existe uma equipe de pesquisadores dedicada integralmente à justiça ambiental diante do aumento crescente dos refugiados do clima e das ameaças de caos no meio ambiente em vários lugares da Terra: na Universidade de Glasgow se buscam alternativas de solução sustentável ao contrário do que acontece ainda por aqui até hoje



Confira nos comentários deste blog informação sobre o Atlas da Justiça Ambiental






A gente recebeu por e-mail aqui no nosso blog da ecologia um texto, atualizando o debate que aconteceu no Rio de Janeiro anos atrás, material que nos foi reenviado agora pelo engenheiro civil Marcos Moreira, levantando problemas que não estão resolvidos ainda e nem mesmo entram em pauta no Brasil: o texto foi desenvolvido como um manifesto no lançamento da Rede Brasileira Ambiental. Vale a pena você analisar este conteúdo que continua superatual e cada vez mais urgente na realidade do país (e até da maior parte do planeta), todos nós somos cada vez mais carentes dum novo equilíbrio entre economia e ecologia para tornar possível um desenvolvimento sustentável. Confira a seguir trecho deste manifesto pioneiro, histórico e ainda não levado na devida conta ao longo de todos estes anos e nem mesmo também agora pelas autoridades brasileiras e até pela nossa mídia.

 
 Autoridades enxergarão a justiça ambiental?




"Representantes de movimentos sociais, pesquisadores, representantes de vários setores da população, entidades ambientalistas, organizações de afrodescendentes, organizações indígenas e jovens universitários, do Brasil, Estados Unidos, Chile e Uruguai, se reuniram no Colóquio Internacional sobre Justiça Ambiental, Trabalho e Cidadania, que foi realizado em Niterói ainda em 2001. Denunciaram e debateram a preocupante dimensão ambiental das desigualdades econômicas e sociais existentes nos países na atualidade. A injustiça ambiental que caracteriza o modelo de desenvolvimento dominante no Brasil foi o foco das discussões. Além das incertezas do desemprego, da desproteção social, da precarização do trabalho, a maioria da população brasileira se encontra exposta a fortes riscos ambientais seja nos locais de trabalho, de moradia ou no ambiente em que circula. No meio rural e urbano a população em geral está exposta aos riscos decorrentes das substâncias perigosas, da falta de saneamento básico, de moradias em encostas perigosas e em beiras de cursos d'água sujeitos a enchentes, da proximidade de depósitos de lixo tóxico, ou vivendo sobre gaseodutos ou sob linhas de transmissão de eletricidade. Os grupos sociais de menor renda, em geral, são os que têm menor acesso ao ar puro, à água potável, ao saneamento básico e à segurança fundiária. As dinâmicas econômicas geram um processo de exclusão territorial e social, que nas cidades leva a periferização da maioria das pessoas, boa parte delas, vindas do êxodo do campo. As populações tradicionais de extrativistas e pequenos produtores, que vivem nas regiões da fronteira de expansão de atividades como agronegócio, sofrem as pressões do deslocamento compulsório de suas áreas de moradia e trabalho, perdendo o acesso à terra, às matas e as rios, sendo expulsas por grandes projetos hidrelétricos, viários ou de exploração mineral, madeireira e agropecuária. Ou então têm a sua sobrevivência ameaçada pela definição pouco democrática e pouco participativa dos limites e das condições de uso das unidades de conservação. Todas estas situações refletem um mesmo processo: a enorme concentração de poder na apropriação dos recursos ambientais que caracteriza a história do país. Uma concentração de poder que tem se revelado a principal responsável pelo que os movimentos sociais vêm chamando de injustiça ambiental. Entendemos por injustiça ambiental o mecanismo pelo qual sociedades desiguais, do ponto de vista econômico e social, destinam a maior carga dos danos ambientais do desenvolvimento às populações de baixa renda, aos grupos raciais discriminados, aos povos étnicos tradicionais, aos bairros mais pobres, às populações marginalizadas e vulneráveis. Por justiça ambiental, ao contrário, designamos o conjunto de princípios e práticas que asseguram que nenhum grupo social, seja ele étnico, racial ou de classe, suporte uma parcela desproporcional das conseqüências ambientais negativas de operações econômicas, de decisões políticas e de programas federais, estaduais, locais, assim como da ausência ou omissão de tais políticas. Princípios e práticas que asseguram acesso justo e eqüitativo, direto e indireto, aos recursos ambientais do país. A justiça ambiental pode assegurar amplo acesso às informações relevantes sobre o uso dos recursos ambientais e a destinação de rejeitos e localização de fontes de riscos ambientais, bem como processos democráticos e participativos na definição de políticas, planos, programas e projetos que dizem respeito a cada comunidade ou que também favorecem a constituição de direitos, movimentos sociais e organizações populares para serem protagonistas na construção de modelos alternativos de desenvolvimento, que assegurem a democratização do acesso aos recursos ambientais e a sustentabilidade do seu uso. Estamos convencidos de que a injustiça ambiental resulta da lógica perversa de um sistema de produção, de ocupação do solo, de destruição de ecossistemas, de alocação espacial de processos poluentes, que penaliza as condições de saúde da maioria da população, moradora de bairros na periferia e excluída pelos grandes projetos de desenvolvimento. Uma lógica que mantém grandes parcelas da população às margens das cidades e da cidadania, sem água potável, coleta adequada de lixo e tratamento de esgoto. Uma lógica que permite que grandes empresas lucrem com a imposição de riscos ambientais e sanitários aos grupos que, embora majoritários, por serem pobres, têm menor poder de se fazer ouvir na sociedade e, sobretudo, nas esferas do poder. Enquanto as populações de maior renda têm meios de se deslocar para áreas mais protegidas da degradação ambiental, as populações pobres são espacialmente segregadas, residindo em terrenos menos valorizados e geotecnicamente inseguros, se utilizando de terras agrícolas que perderam fertilidade e antigas áreas industriais abandonadas, via de regra contaminadas por aterros tóxicos clandestinos. Nos meios urbano e rural estão freqüentemente submetidos aos riscos de tecnologias sujas, muitas delas proibidas nos países mais industrializados, que disseminam contaminantes que se acumulam de maneira persistente no meio ambiente. Esses contaminantes, além de provocar doenças nos próprios trabalhadores, produzem "acidentes" por vezes fatais com crianças que circulam em áreas de periferia onde ocorrem descartes clandestinos de resíduos. A irresponsabilidade ambiental das empresas atinge em primeiro lugar e com maior intensidade as mulheres, a quem cabe freqüentemente a lavagem dos uniformes de trabalho contaminados de seus maridos ou o manejo de recipientes de agrotóxico transformados em utensílios de cozinha. Esse ciclo de irresponsabilidade ambiental e social das empresas poluentes e de muitos gestores e órgãos governamentais, ameaça o conjunto dos setores sociais, haja visto que rios e alimentos contaminados por agrotóxicos e pela falta de tratamento de esgoto acabam por afetar  também as populações nas cidades". 


Um dos ângulos da injustiça ambiental

Uma das lutas pela justiça ambiental 

Aqui mais um trecho do manifesto pioneiro de Niterói (RJ) para você captar a mensagem positiva deste movimento cultural que contém informações para mudar e para avançar a realidade que clama diante da injustiça ambiental que segue prevalecendo ainda agora: "A anencefalia nas crianças nascidas em Cubatão (SP), a presença das substâncias cancerígenas conhecidas como "drins" nas pequenas chácaras de Paulínia (SP), a estigmatização que perpetua o desemprego dos trabalhadores contaminados por dioxina no ABC paulista, a alta incidência de suicídio entre os trabalhadores rurais usuários de agrotóxicos em Venâncio Aires (RS), a questão dos índios no Mato Grosso do Sul, a seca no nordeste e semiárido do país, também por outro lado enchentes, desbarrancamentos, erosões, poluição e destruição do Rio Doce no desastre da mineração entre Minas Gerais e o Espírito Santo, são muitos os exemplos que configuram as manifestações visíveis de um modelo fundado na injustiça estrutural e na irresponsabilidade ambiental de empresas e governos". 



 A UFRJ deu espaço para este tipo de debate

Já há muitas pesquisas e estudos no tema

Em todo mundo e no Brasil urgente a justiça ambiental


Fontes: Rede Brasileira Ambiental - Ecoa - Jus - AEPET
              folhaverdenews.com.br

7 comentários:

  1. No site jus.com.br se comenta que o Pantanal do Brasil está no mapa do Atlas da Justiça Ambiental. Acesse o site: http://ejatlas.org e confira o Atlas na íntegra.



    ResponderExcluir
  2. "Produzido por 23 universidades e organizações civis, o Atlas de Justiça Ambiental aponta que o Brasil registra pelo menos 58 disputas em andamento, sendo grande responsável por estes números, uma só empresa brasileira de mineração. Não chega a ser uma surpresa que o Brasil, com seu modelo econômico baseado na expansão da agricultura e mineração e com sua geração de energia dependente de grandes hidroelétricas, possua muitos conflitos ambientais. Porém, a situação pode ser ainda pior do que muitos imaginavam: com 58 disputas oficialmente registradas, nosso país ocupa o terceiro lugar no ranking mundial de conflitos ambientais": comentário extraído de publicação sobre o Atlas da Justiça Ambiental.



    ResponderExcluir
  3. Um deste 58 conflitos de justiça ambiental esta na região de Corumbá e Ladário, localizada no Pantanal de Mato Grosso do Sul, que possui a terceira maior reserva de minério de ferro no Brasil e resulta em conflito socioambiental com as populações tradicionais que vivem na região. A Organização Não Governamental (ONG) ECOA – Ecologia e Ação, desde 2003 trabalha na resolução destes conflitos que se arrastam até os dias atuais, como, por exemplo, o não acesso a água. Este processo de diálogos multisetoriais para a solução de conflitos na região, atualmente conta com o apoio do Ministério Público Federal (MPF/MS) em Corumbá (MS).



    ResponderExcluir
  4. Além deste processo em Corumbá, existem também outros conflitos ambientais pelos territórios e violação dos direitos humanos de comunidades tradicionais, ribeirinhas, indígenas e quilombolas que vivem no Pantanal, mas que ainda não constam no Atlas. Logo mais estarão incluídos. Confira o mapa interativo do programa Environmental Justice Organisations, Liabilities and Trade (EJOLT), criado pela Comissão Europeia.

    ResponderExcluir
  5. Logo mais, mais dados e informações nesta seção, aguarde a edição de novos comentários, venha conferir aqui depois. E você pode postar aqui direto a sua opinião ou mensagem neste tema, se precisar ou preferir, envie mensagem pro e-mail deste blog que aí postamos em seguida para você, mande para navepad@netsite.com.br

    ResponderExcluir
  6. Vídeos, material de informação, notícias sobre iniciativas ligadas à justiça ambiental, denúncias, mensagens, opiniões, você pode também enviar direto pro e-mail do editor de conteúdo deste blog padinhafranca603@gmail.com

    ResponderExcluir
  7. "Importante encarar os problemas da ecologia hoje no Brasil sob o enfoque de justiça ambiental, ou seja, em busca duma solução": comentário de Marcos Moreira, engenheiro civil, Rio de Janeiro, que nos enviou material nesta pauta, a gente agradece. Paz 2019, Marcos Moreira.

    ResponderExcluir

Translation

translation